Por Mauricio Freire
A adoção acontece por motivos variados: falta de condição financeira, psicológica e até mesmo maus-tratos. Além disso, muitas crianças e adolescentes ficam órfãos ou vivem em situação de abandono.
A adoção somente se tornou um processo mais amplo e justo, para adotantes e adotados, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990.
O Estado tem mecanismos de proteção garantidos peloECA que promovem a acolhida em abrigos e cadastram essas crianças em um sistema nacional para adoção.
A criança disponível para a adoção é incluída no Cadastro Nacional para a Adoção, e os juizados e varas da infância são quem fazem o elo entre adotantes e os menores cadastrados.
No entanto, muitas crianças e, na maioria, adolescentes não conseguem ser adotados. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional.
Segundo o SNA, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país em 2021.
De acordo com o relatório, o número de pessoas que adotam ou pretendem adotar crianças com mais de cinco anos tem aumentado nos últimos anos, mas ainda é considerado insuficiente.
Não bastasse isso, o drama das crianças órfãs e abandonadas que não conseguem ser adotadas pode ganham contornos mais tristes ainda, quando elas atingem a maioridade vivendo nos abrigos e instituições.
Depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado, completando 18 anos de idade, eles têm, em tese, de deixar as instituições, sem que tenham para onde ir.
A realidade para esses jovens é dura e a insegurança frente ao futuro é grande. Eles são apresentados ao mundo sem ter um rumo, geralmente são encaminhados para uma república ou lar que tenha jovens dividindo o mesmo espaço, sem apoio psicológico e assistência social.
Não há um acompanhamento para que se tornem independentes econômica e emocionalmente.
Só na cidade de São Paulo, segundo dados da prefeitura, são 1836 crianças e adolescentes vivendo em abrigos, destes 10% têm 17 anos.
É primordial que haja uma preparação gradativa dos adolescentes órfãos para o desligamento, uma assistência para que enfrentem os desafios que estão por vir. Precisam de educação profissionalizante que os prepare para a vida e de um emprego após sua saída dos abrigos.
É preciso assegurar aos adolescentes a preparação ao mercado de trabalho, com cursos técnicos profissionalizantes e programas de aprendizagem e o encaminhamento deste jovem ao mercado de trabalho, um projeto que envolva as organizações governamentais e a sociedade civil.
É preciso entendermos que os jovens e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade não podem simplesmente ser colocados “para fora” das instituições de acolhimento se não possuem meios de prover o próprio sustento.
O jovem, desta forma, estará mais próximo de um destino desastroso.
A criação de um programa de transição contribui efetivamente para o jovem recomeçar sua vida com dignidade.
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