PACOTE ANTICRIME ENDURECEU O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Contrariando as manifestações e iniciativas do Executivo Federal, especialmente do próprio Presidente da República, para flexibilizar o controle de […]
colaborador
Grande quantidade de Fake News sobre o Coronavírus preocupa
A crescente quantidade de notícias falsas sobre o coronavírus é grave, pois podem causar alarde, especulações e até desordem. Hoje temos voz e vez nas […]
O COMPRIMENTO DA SAIA DE UMA ADVOGADA PODE IMPEDÍ-LA DE EXERCER SUA PROFISSÃO?
Quando eu era pequena, minha avó materna, que estudou em colégio interno de freiras na década de 50, me contava muitas histórias daquela época. Dentre […]
Fake News na internet
O vídeo que circulou nas redes sociais, com o título: “Denúncia: Deputado marca presença de colegas ausentes”, que retratava um suposto deputado relacionando a presença […]
Quanto vale uma delação?
É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato, até porque, a partir de delações premiadas, […]
ACHADO NÃO É ROUBADO. SERÁ?
Existe um ditado popular, bastante conhecido e disseminado, que diz expressamente que ‘achado não é roubado’. Ele é muito utilizado para justificar a conduta de […]
Tribunal revoga prisão preventiva de Temer
A decisão que revogou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, é eminentemente técnica e deixa clara a ausência dos elementos autorizadores para a constrição […]
Crimes que o Direito Penal não pune (Princípio da Insignificância)
O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes. Isto se deve a uma opção de política criminal, em razão da […]
Série ‘You’ serve de alerta para os riscos na exposição virtual
Recentemente lançada no Netflix, a série ‘You’ (Você em português), traz à tona a questão dos riscos da exagerada exposição nas redes sociais. O protagonista, […]
É CRIME AGREDIR OU MATAR UM CACHORRO?
Recentemente, a morte de um cachorro agredido em um supermercado gerou grande polêmica e protestos de muitas pessoas no Brasil e fora do país. Tratava-se […]